Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia.

QUESTÕES DE TRANSPORTES (dia 20 de setembro)

Neste dia, o Conselho debateu formas de reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa provenientes dos transportes, bem como, sobre possíveis instrumentos financeiros para a sustentabilidade dos transportes.

O debate teve por base a Comunicação da Comissão intitulada “Um Planeta Limpo para Todos”, publicada em novembro de 2018.

Entre outras contribuições discutidas, consideram-se interessantes para a atividade de gestão de resíduos para as bioenergias: o uso de combustíveis renováveis nos transportes aéreos e a existência de uma adequada rede de distribuição para esses combustíveis; e o desenvolvimento de novos combustíveis, de novas tecnologias e de novas inovações.

O debate constituiu uma base para a prossecução dos seguintes trabalhos:

    • finalização das orientações do Conselho Europeu, até ao final do ano;
    • adoção pela UE da estratégia de longo prazo para o clima;
    • guia para a Comissão preparar novas propostas legislativas e outras iniciativas no domínio dos transportes.

QUESTÕES DE ENERGIA (dia 24 de setembro)

Neste dia, o Conselho discutiu os planos nacionais em matéria de energia e clima (PNEC), bem como, o futuro do setor energético após 2030, nomeadamente, o caminho a seguir rumo à neutralidade climática, à eficiência energética e às energias renováveis.

Quanto aos PNEC, que terão de ser finalizados até ao final de 2019, a maioria dos Estados-Membros disse estar preparada para aumentar os níveis de ambição nacionais para que se possam atingir os objetivos energéticos para 2030, e referiu que o Conselho deve ter um papel ativo no acompanhamento e seguimento do processo de elaboração e execução dos PNEC.

Quanto ao setor energético após 2030, salienta-se, com grande importância para o setor da energia, a necessidade de assegurar a segurança do aprovisionamento e a competitividade da economia europeia, enquanto se alcança a neutralidade climática em sistemas energéticos.

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